Quem é o responsável por fraudes com cartão?

Utilizar cartão de crédito como forma de pagamento certamente traz benefícios, como por exemplo, não precisar andar com dinheiro em espécie (traz mais segurança) e ter opção de parcelamento das compras (facilidade de pagamento). Por isso mesmo, as vendas em cartão vem crescendo substancialmente e isso aquece o mercado.

De acordo com a última pesquisa realizada pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) no Brasil já somam cerca de 52 milhões de pessoas que utilizam cartão de crédito como forma de pagamento.

Contudo, apesar das vantagens em utilizar cartão para pagar as compras, os casos de fraudes e clonagem são cada vez mais comuns e isso representa preocupação para os comerciantes, afinal, eles podem ficar no prejuízo. E acredite, de acordo com o artigo 927 do código civil, as vendas cartão de crédito representam uma atividade de risco.

A grande dúvida, diante de casos comprovados de fraudes é saber de quem é a responsabilidade.

Afinal, quem deve responder por esses casos?

O artigo 42 do código de defesa do consumidor obriga as operadoras a cancelar as compras que o cliente afirma não ter realizado e os comerciantes, por sua vez, também não podem arcar com os prejuízos, visto que não receberam o pagamento das mercadorias ou serviços vendidos. Neste caso, tanto comerciantes como clientes são considerados vítimas e não podem responder pelas fraudes. Portanto, se o problema com o cartão não foi causado pelo comerciante nem pelo cliente titular, cabe à operadora do cartão corrigir os danos.

A falha na segurança é de total responsabilidade das empresas que emitem os cartões e alugam as maquinetas. Devem, portanto, se dispor a arcar com os prejuízos e buscar resolver os problemas.  Caso haja omissão por parte das empresa, o cliente pode e deve cancelar a compra buscar ajuda no PROCON.

Ao comerciante, cabe tomar algumas medidas para se proteger dos fraudadores, da mesma forma os clientes titulares.

Conciliador automático de vendas em cartão ajuda a evitar fraudes

Ficar totalmente imune a fraudes é algo difícil, porém existem algumas alternativas para minimizar as chances de sofrer esse tipo de golpe e garantir que no final do mês as contas terminem no azul.

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